O Brasil não deve ser pensado pelos poucos ricos, mas pela necessidade de elevar a renda e igualdade social. De outra forma teremos um país de injustiça social e riquezas que chegam a poucos com capacidade de manter a miséria. Cabe ressaltar que os números que geram pessimismo são importantes para refletir no dia de "comemoração" da Proclamação da República.
Vale a pena analisar o comentário do articulista do Jornal Folha de S. Paulo, publicado em 15 de novembro de 2010.
FERNANDO DE BARROS E SILVA
Abaixo de R$ 140
SÃO PAULO - Um tanque de gasolina. O preço de dois ou três livros. Um jantar razoável para duas pessoas. Tudo isso pode custar R$ 140. Pense no quanto você gastou nesses dias de feriado. Mais de 30 milhões de pessoas (15,5% da população) ainda vivem com menos de R$ 140 por mês no Brasil. Há dez anos eram 57 milhões de pessoas (33,3% da população) nessa condição.
Seria o caso de comemorar e de ter vergonha ao mesmo tempo. Dos quase 31 milhões de miseráveis, 12,4 milhões ainda são considerados "indigentes". É como são chamados, tecnicamente, aqueles que sobrevivem com renda mensal de até R$ 70. Temos alguma ideia de como é a vida dessas pessoas?
O problema, na verdade, é maior. O próprio governo reconhece, na reportagem publicada ontem pela Folha, que R$ 140 mensais per capita (que define o teto da clientela do Bolsa Família) é um valor ridiculamente baixo. A economista Lena Lavinas, da UFRJ, defende que a definição de pobreza seja reconsiderada: quem vive com menos de 60% da renda familiar média per capita (R$ 465), ou seja, com até R$ 280 mensais. No momento em que Dilma promete erradicar a miséria, seria bom aproximar um pouco a nomenclatura da realidade.
O governo Lula, no entanto, entre tantos erros e acertos, teve o grande mérito histórico de dar visibilidade aos pobres, alargando a percepção do país sobre si mesmo. Lula fez com que os pobres se vissem como portadores de direitos sociais e protagonistas da política.
A questão da miséria está colocada em novos termos no centro do debate nacional -menos do que poderia ter sido, para parte da esquerda; com os vícios do paternalismo e do clientelismo, para outros; de modo incômodo para uma fração das classes médias e altas, inconformadas com "esses nordestinos". As reações, muitas vezes antagônicas ou regressivas, sinalizam que, apesar da pasmaceira da política, algo se mexe na iníqua paisagem social brasileira.
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Nova ordem para as mídias
Governo sinaliza discutir a regulamentação da mídia brasileira diante das mudanças na comunicação e o monopólio dos veículos nas mãos de poucos empresários. Além do mais, os novos meios vem tomando espaço dos tradicionais no campo econômico, sem o olhar atento da sociedade do país.
Materia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, terça-feira, dia 9 de novembro.
"Ou olha para frente ou a ‘jamanta’ das telecomunicações atropela a radiodifusão", afirmou Franklin Martins. O ministro fez uma comparação entre setores: enquanto as empresas de radiodifusão faturaram R$ 13 bilhões em 2009, as de telecomunicações embolsaram a receita de R$ 180 bilhões.
O ministro disse que a presidente eleita, Dilma Rousseff, receberá até meados de dezembro um anteprojeto da revisão do marco regulatório das telecomunicações, que tratará também da convergência de mídias.
"Será uma proposta de regulação flexível, porque a velocidade das transformações tecnológicas nessa área aconselha que se seja pouco rígido e pouco detalhista na lei, (uma vez que) as tecnologias e ambientes de negócios vão mudando. O essencial é que traga os princípios gerais, liberdade de informação, neutralidade, estímulo à competição e à inovação, proteção à cultura nacional, regional", ressaltou.
Ele não quis adiantar detalhes do projeto, como, por exemplo, se o Brasil seguirá o caminho de países que optaram pela criação de duas agências reguladoras - uma para tratar dos aspectos técnicos dos meios eletrônicos e outra voltada para conteúdo - ou se os dois assuntos serão tratados dentro de uma única agência.
Censura
Franklin Martins fez questão de frisar que a regulação do conteúdo não tem nada a ver com censura da imprensa. "Sou contra a censura. E o governo também. Não deve haver na sociedade censura alguma à imprensa. Sou contra, inclusive, o Judiciário censurar a imprensa", enfatizou. O ministro defendeu que a imprensa tenha total liberdade, mas ponderou que isso não quer dizer que "a imprensa está acima da crítica".
Segundo o ministro, o anteprojeto também vai propor a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam de produção nacional, regional e independente (220, 221 e 222). "É absurdo que, 22 anos depois (da promulgação da Constituição), artigos que dependem de regulamentação não sejam regulamentados."
A participação de capital estrangeiro nas empresas do setor, no entanto, somente será debatida se a discussão for provocada pelo público. "Já existe uma lei que regulamenta isso", defendeu o ministro.
Na opinião de Franklin Martins, as fronteiras entre telecomunicações e radiodifusão estão sendo postas em xeque pela convergência de mídias na divulgação do conteúdo e, por isso, é uma questão que tem de passar por um amplo debate com a sociedade. "Só assim poderemos transformar os desafios e as possibilidades em crescimento."
Três caminhos
Caberá à presidente eleita dar prosseguimento ou não às propostas apresentadas. Dilma tem três caminhos a escolher. O primeiro: deixar que o próprio presidente Lula tome a decisão e encaminhe o projeto ao Congresso Nacional. A segunda opção é fazer esse encaminhamento durante a nova gestão; ou ainda, definir por não levá-lo adiante. O ministro Franklin Martins, no entanto, demonstrou otimismo quanto à hipótese de as propostas serem encaminhadas, discutidas e transformadas em lei.
"Da mesma forma que, no primeiro mandato do governo Lula, foi fundamental ter um novo marco regulatório na questão da energia para impedir novos apagões, acho que as comunicações terão um destaque semelhante (no governo Dilma)", enfatizou Franklin Martins. "É necessário que se tenha um novo marco regulatório que dê segurança aos investidores, possibilidade de competição, que permita a inovação, que garanta os direitos dos cidadãos e que promova uma grande oferta de informações e conhecimentos, ingredientes vitais para o exercício da cidadania", defendeu.
Materia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, terça-feira, dia 9 de novembro.
Ministro defende que Dilma regule mídia
Para Franklin, área de comunicações será tema de destaque no futuro governo
Karla Mendes, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Ao apresentar ontem os objetivos do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, que será realizado em Brasília hoje e amanhã, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social da Presidência) disse ser "um absurdo" que os artigos sobre comunicação na Constituição estejam há duas décadas esperando pela regulamentação. Para ele, o marco regulatório do setor, de 1962, é incompatível com a nova realidade do País. "Ou olha para frente ou a ‘jamanta’ das telecomunicações atropela a radiodifusão", afirmou Franklin Martins. O ministro fez uma comparação entre setores: enquanto as empresas de radiodifusão faturaram R$ 13 bilhões em 2009, as de telecomunicações embolsaram a receita de R$ 180 bilhões.
O ministro disse que a presidente eleita, Dilma Rousseff, receberá até meados de dezembro um anteprojeto da revisão do marco regulatório das telecomunicações, que tratará também da convergência de mídias.
"Será uma proposta de regulação flexível, porque a velocidade das transformações tecnológicas nessa área aconselha que se seja pouco rígido e pouco detalhista na lei, (uma vez que) as tecnologias e ambientes de negócios vão mudando. O essencial é que traga os princípios gerais, liberdade de informação, neutralidade, estímulo à competição e à inovação, proteção à cultura nacional, regional", ressaltou.
Ele não quis adiantar detalhes do projeto, como, por exemplo, se o Brasil seguirá o caminho de países que optaram pela criação de duas agências reguladoras - uma para tratar dos aspectos técnicos dos meios eletrônicos e outra voltada para conteúdo - ou se os dois assuntos serão tratados dentro de uma única agência.
Censura
Franklin Martins fez questão de frisar que a regulação do conteúdo não tem nada a ver com censura da imprensa. "Sou contra a censura. E o governo também. Não deve haver na sociedade censura alguma à imprensa. Sou contra, inclusive, o Judiciário censurar a imprensa", enfatizou. O ministro defendeu que a imprensa tenha total liberdade, mas ponderou que isso não quer dizer que "a imprensa está acima da crítica".
Segundo o ministro, o anteprojeto também vai propor a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam de produção nacional, regional e independente (220, 221 e 222). "É absurdo que, 22 anos depois (da promulgação da Constituição), artigos que dependem de regulamentação não sejam regulamentados."
A participação de capital estrangeiro nas empresas do setor, no entanto, somente será debatida se a discussão for provocada pelo público. "Já existe uma lei que regulamenta isso", defendeu o ministro.
Na opinião de Franklin Martins, as fronteiras entre telecomunicações e radiodifusão estão sendo postas em xeque pela convergência de mídias na divulgação do conteúdo e, por isso, é uma questão que tem de passar por um amplo debate com a sociedade. "Só assim poderemos transformar os desafios e as possibilidades em crescimento."
Três caminhos
Caberá à presidente eleita dar prosseguimento ou não às propostas apresentadas. Dilma tem três caminhos a escolher. O primeiro: deixar que o próprio presidente Lula tome a decisão e encaminhe o projeto ao Congresso Nacional. A segunda opção é fazer esse encaminhamento durante a nova gestão; ou ainda, definir por não levá-lo adiante. O ministro Franklin Martins, no entanto, demonstrou otimismo quanto à hipótese de as propostas serem encaminhadas, discutidas e transformadas em lei.
"Da mesma forma que, no primeiro mandato do governo Lula, foi fundamental ter um novo marco regulatório na questão da energia para impedir novos apagões, acho que as comunicações terão um destaque semelhante (no governo Dilma)", enfatizou Franklin Martins. "É necessário que se tenha um novo marco regulatório que dê segurança aos investidores, possibilidade de competição, que permita a inovação, que garanta os direitos dos cidadãos e que promova uma grande oferta de informações e conhecimentos, ingredientes vitais para o exercício da cidadania", defendeu.
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