Dezoito presidentes de Assembleias Legislativas têm mais de R$ 1 milhão

Alfredo Junqueira - O Estado de S. Paulo

Dados dos parlamentares declarados no Tribunal Superior Eleitoral revelam que, em quatro anos, os deputados que presidiram os Legislativos estaduais tiveram crescimento patrimonial de 52,6%; o mais rico deles, de Goiás, tem hoje R$3,7 milhões

Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.

A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.

Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal.

O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.
Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.

Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.

Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.

Ainda em termos de evolução no valor declarado de bens, também chama atenção o caso de Ricardo Marcelo(PSDB), presidente da Assembleia da Paraíba. Em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e quotas de capital de empresas.
O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.

Milionários. O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.

Entre os 27 atuais presidentes de Assembleias, 20 informaram ter a política como sua principal ocupação. Nas fichas entregues à Justiça Eleitoral, esses parlamentares registraram a palavra "deputado" como profissão.

Profissões. Além de políticos profissionais, os parlamentos estaduais são comandados por um advogado, José Antonio Barros Munhoz (PSDB), atual presidente da Assembleia de São Paulo - único parlamento estadual do País que dá posse aos deputados e elege a nova Mesa Diretora apenas em março -; um empresário, Ricardo Mota (PMN-RN); um economista, Fernando Toledo (PSDB-AL); um pecuarista, Jerson Domingos; e um servidor público federal, Raimundo Moreira (PSDB-TO).

Paulo Melo (PMDB-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT-PE) informaram "outros" no espaço reservado para descrever suas respectivas ocupações.

Campanhas. Os 27 presidentes de Assembleias Legislativas do País gastaram R$ 16,45 milhões em suas campanhas - o que equivale a uma média de R$ 609,5 mil. A candidatura que mais despendeu recursos foi a de Barros Munhoz, com R$ 2,47 milhões.

Em termos proporcionais, a campanha mais cara foi a do chefe do Legislativo de Roraima, Chico Guerra (PSDB), que gastou R$ 269 mil e obteve 4.592 votos - R$ 58,58 por voto.
A maior parte dos recursos recebidos por esses parlamentares veio de "doações ocultas" - repasses de valores dos diretórios partidários às campanhas sem a identificação do doador original. No total, R$ 4,68 milhões de receitas apuradas por esses parlamentares vieram de doações ocultas - ou 28,43% do total. Indústrias (14,2%), construtoras (10,6%) e comércio (9,8%) estão entre os principais doadores.

Base de apoio. Em apenas três Estados os presidentes das Assembleias Legislativas eleitos não são aqueles que foram apoiados pelo governador.

A situação mais complicada é a de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. O novo chefe do Legislativo local é Marcelo Tavares (PSB), eleito na aliança liderada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) - principal opositor de Roseana na campanha de 2010. Situações semelhantes ocorrem no Amapá e em Rondônia, onde os candidatos apoiados pelos governadores Camilo Capiberibe (PSB) e Confúcio Moura (PMDB), respectivamente, foram derrotados por Moisés Souza (PSC) e Valter Araujo (PTB).

 

Heródoto Barbeiro troca CBN e Cultura por Record News

Blog da Folha

A Record acaba de contratar o jornalista Heródoto Barbeiro. Ele será o principal âncora do canal de notícias da rede,  o Record News, que passará por grandes reformulações.
Com a contratação, Heródoto deve deixar a TV Cultura, onde está há mais de 20 anos, e a rádio CBN, que pertence às organizações Globo. A saída da CBN não será nada fácil, uma vez que Heródoto é um dos principais nomes da rádio e muito querido pelos seus ouvintes.
A estréia dele na Record News deve acontecer em abril.

Apesar de solapar a base da ciência, plágio corre solto em escolas e universidades

Comentários
Folha de S. Paulo - publicação em 20.1.2011

HÉLIO SCHWARTSMAN ARTICULISTA DA FOLHA

O plágio na academia é um problema grave, porque é a confiança que cimenta as bases do conhecimento científico. Se um pesquisador omite até a real autoria de um trabalho citado, como acreditar nos dados que ele reporta?
A teoria, porém, funciona melhor no papel do que no mundo real. Apesar de a desonestidade intelectual em princípio solapar as bases da ciência, ela corre solta nas escolas e universidades.
Pesquisa feita nos EUA pela revista "Education Week" revela que 54% dos estudantes reconhecem ter plagiado textos da internet. Uma outra sondagem, da "Psychological record", mostra que 36% dos alunos de graduação admitem a prática. Como muitos preferem esconder as coisas erradas, os números reais devem ser ainda maiores.
Como conciliar a forte carga moral contra o plágio e sua alta prevalência? Como diversas outras modalidades de mentira, o plágio faz escola porque compensa. Apenas pequena parte das ocorrências é detectada, das quais só uma fração gera punições.
Para 47% dos alunos entrevistados pela "Education Week", os professores preferem ignorar os casos de trapaça que descobrem.
Outra possível explicação é que o plágio entrou há pouco tempo para o rol das práticas condenáveis. Como ensina Jack Lynch, da Universidade Rutgers, até os séculos 17 e 18, a ordem era copiar os mestres tão fielmente quanto possível. A originalidade era vista como presunção, e dar nome à fonte não era absolutamente necessário.
Hoje, autores do calibre de Benjamin Franklin e Lawrence Sterne seriam considerados plagiadores seriais.
A situação só começou a mudar depois da querela dos antigos e dos modernos (século 17) e da explosão da indústria editorial (século 16).
Com a ascensão da burguesia, a originalidade e a invenção passam a ter valor. O primeiro direito estabelecido na Constituição dos EUA é o autoral e de patente. A ideia é que o progresso dependeria do reconhecimento dessas virtudes burguesas.

País do conhecimento, potência ambiental

Caderno Opinião
Folha de S. Paulo - 20.01.2011

DILMA ROUSSEFF

Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.
O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.
Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.
Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.
Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.
Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.
Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.
Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.
Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.
Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.
Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.
No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.
Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.
Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural.
Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

Telebrás agora pode atuar na banda larga

• 18 de fevereiro de 2011

• Por Agências

Por Karla Mendes
AGÊNCIA ESTADO
Foi oficializada nesta sexta-feira, 18, a autorização para que a Telebrás possa ingressar no mercado de banda larga. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a concessão de licença para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que concede à estatal o direito de explorar esses serviços no território nacional e internacional, sem caráter de exclusividade. O prazo de validade é  indeterminado.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, durante audiência no Senado. FOTO: ANDRE DUSEK/AE – 26/05/2010

O processo de licenciamento das estações da rede nacional, segundo a Telebrás, começará assim que a Anatel aprovar seu Projeto de Instalação. No documento, já encaminhado à agência, a Telebrás detalha as ações necessárias para implantar a infraestrutura, como a espinha dorsal (backbone) da rede nacional de telecomunicações, assim como a sua arquitetura física e lógica.
O projeto também descreve como serão iluminadas as fibras ópticas, por meio da utilização da tecnologia DWDM (Dense Wavelenght Division Multiplexing), e como ocorrerá a implantação da rede de transporte em rádio de alta velocidade para a distribuição de dados (backhaul), além de informações sobre a integração da rede aos pontos de troca de tráfego e a estruturação de rede IP para prestação de serviços multimídia.
“Esta é a autorização que faltava para a Telebrás legalmente começar a operar e cumprir as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Banda Larga. Assim que for assinado o acordo de uso da infraestrutura de fibras ópticas do Sistema Eletrobrás e da Petrobrás não haverá mais empecilhos para que comecem as instalações de campo”, afirmou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, por meio de nota divulgada há pouco pela estatal.  As negociações com as empresas do setor elétrico e com a Petrobrás para a obtenção da cessão de uso das fibras ópticas devem ser concluídas nos próximos dias, segundo a Telebrás.
Até agora, já foram firmados com a estatal cinco contratos para o fornecimento de serviços e equipamentos para a implantação da rede nacional. O início das instalações depende do acordo para uso das fibras ópticas, de acordo com a companhia. As soluções já contratadas contemplam a infraestrutura para os Pontos de Presença da Rede (POPs), os equipamentos ópticos (DWDM), e parte da rede IP destinada a fazer o roteamento das demandas de tráfego. A empresa aguarda finalização o pregão de rádio enlaces e torres que farão a transmissão do sinal do backbone até a sede dos municípios.
A Telebrás pretende iniciar a conexão das primeiras cidades contempladas pelo Programa Nacional de Banda Larga em abril e chegar a outras 1.063 cidades até o final deste ano. Esses municípios estão localizados em torno dos anéis Sudeste e Nordeste da rede de telecomunicações. Até 2014, a previsão é atender a 4.283 municípios em todas as  Regiões do País

Dilma diz que novo Fies terá condições de financiamento ‘muito mais leves

Entre estas condições, estão juros de 3,4% e maior período de carência para o início da amortização

14 de fevereiro de 2011 | 10h 25

Agência Estado

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff disse hoje que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento "muito mais leves", como juros de 3,4% e maior período de carência para o início da amortização. Dilma afirmou que o estudante terá de começar a pagar o financiamento da faculdade apenas um ano e seis meses após ter concluído o curso superior. A declaração foi feita no programa semanal de rádio "Café com a Presidenta".
De acordo com Dilma, durante esse tempo, o beneficiado poderá achar um trabalho e alcançar uma renda. Segundo a Agência Brasil, a depender do curso, como Medicina, a restituição poderá ser realizada em até 20 anos. Ela afirmou também que, se o aluno que obteve financiamento pelo Fies resolver cursar licenciatura e exercer o magistério no ensino médio, em colégios públicos, o débito será "perdoado" com uma diminuição de 1% por mês de prática profissional.
Dilma lembrou ainda o programa abrangerá estudantes com rendimento de até um salário mínimo e meio. Antes, os alunos necessitavam arranjar um avalista para ter conseguir o empréstimo estudantil. "Agora, o próprio governo é fiador", disse.

O pai do rádio!

Matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, em 21 de janeiro de 2011, sexta-feira.

Precursor do rádio faria 150

O padre gaúcho Landell de Moura fez experiências com transmissão de ondas

 José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo

Se fosse possível aplicar o teste de paternidade aos grandes inventos, o DNA do rádio apontaria como um de seus progenitores um brasileiro - o padre gaúcho Roberto Landell de Moura, que hoje completaria 150 anos.

Reprodução

Pouco lembrado. Landell é comparado a Santos Dumont

Apresentado publicamente em 1894, o transmissor de ondas criado pelo clérigo cobria o dobro da distância do aparelho do físico italiano Guglielmo Marconi, lançado um ano depois. Apesar disso, o italiano é considerado o pai do rádio, enquanto o padre Landell segue no mais completo anonimato.
Para tentar corrigir o que consideram um erro histórico, radioamadores, pesquisadores e admiradores lançaram o Movimento Landell de Moura (MLM), que tenta coletar 1 milhão de assinaturas para que o padre seja reconhecido pelo governo brasileiro como precursor das telecomunicações.
"Sem esse reconhecimento oficial, ele não entra na história e não vai para as salas de aula, o que é lamentável", afirma o jornalista Eduardo Ribeiro, um dos divulgadores.
Ele compara Landell a Santos Dumont, com a diferença de que o pai da aviação é reconhecido por seu feito. "A história de ambos tem início parecido, pois Dumont ganhou visibilidade em Paris, enquanto Landell, depois de ser apontado como louco por aqui, foi patentear seus inventos nos Estados Unidos."
Ribeiro chama a atenção para o contexto da época: o Brasil era um país agrícola, atrasado e recém-saído da escravidão. "Não se imaginava que um brasileiro pudesse inventar algo impensável, como transmitir a voz sem fios."
Pioneiro. Landell foi mais longe, assegura o escritor e jornalista Hamilton Almeida, autor do livro Padre Landell de Moura: Um Herói sem Glória (Record). Para ele, o brasileiro foi pioneiro também no desenvolvimento de aparelhos para a transmissão de imagens - embriões da televisão - e de textos - os teletipos. "O Marconi acabou levando a fama de inventar o rádio, mas o que ele desenvolveu foi o telégrafo sem fio, transmitindo sinais em código. Na mesma época, o aparelho do padre Landell transmitia não só os sinais, mas também a voz humana e sons musicais. A importância desses inventos para a humanidade é indiscutível."
Segundo Almeida, ele previu que as ondas curtas podiam aumentar a distância das comunicações e usou a luz na tentativa de enviar mensagens, o princípio das fibras óticas. "Tudo está documentado por manuscritos, patentes, testemunhas e o noticiário da época."
Na volta ao Brasil, o cientista procurou, mas não conseguiu apoio do governo. Almeida conta que, ao pedir ao presidente Rodrigues Alves dois navios para testar a transmissão de som na Baía de Guanabara, teve o pedido vetado por um assessor presidencial que o chamou de "maluco". "O Marconi fez o mesmo pedido na Itália e teve uma frota inteira à disposição", comenta. Acusado de ter "parte com o demônio" por falar através de caixas, foi perseguido e teve seus inventos destruídos pelos fiéis, relata Almeida.
Embora tardiamente, o pai brasileiro do rádio começa a ser reconhecido. Entre os eventos que marcam os 150 anos, está o lançamento de um selo comemorativo pelos Correios em Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Um projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) prevê a inclusão do nome do padre no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão Tancredo Neves, onde já figuram personalidades como Santos Dumont, Oswaldo Cruz, Tiradentes e Zumbi dos Palmares. A Câmara de São Paulo também propôs a ele o título pós-morte de Cidadão Paulistano.

Educação

Média de alunos por professor no ensino superior privado é maior que a do público

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nas 2.314 instituições de ensino superior (IES) do país, o número médio de alunos por professor é de 17,4. É o que mostram os dados do Censo da Educação Superior de 2009, divulgado hoje (13) pelo Ministério da Educação (MEC). Nas universidades públicas, a média é de 12,39 graduandos para cada docente, enquanto no setor privado essa relação é superior a 20.
Há um total de 307 mil professores no ensino superior do país, sendo 36% mestre e 27% doutores. A proporção de mestres e doutores no corpo docente das instituições é maior entre as públicas (75%) do que entre as privadas (55%). Nas IES públicas, quase metade dos professores (48%) é formada por doutores; nas particulares, a maior concentração é de mestres (41%).
O professor da instituição privada é em geral jovem, com média de 34 anos, com mestrado e recebe por hora/aula. Já o docente da universidade pública tem em média 44 anos, é doutor e o regime de trabalho é em período em integral. Nos dois setores, o sexo predominante é o masculino.
Edição: Juliana Andrade

Política para a comunicação

Para Paulo Bernardo, lei de comunicação pode ajudar a combater concentração na mídia

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo deixou claro nesta quarta, 12, em entrevista ao programa “3 a 1” da TV Brasil, que apesar de o governo ainda não ter sinalizado um cronograma nem ter indicado como prioridade o projeto de revisão do marco legal das comunicações, isso não quer dizer que não haja problemas a serem enfrentados. Participaram da entrevista Samuel Possebon, representando este noticiário, a jornalista Elvira Lobato, da Folha de São Paulo, e o apresentador do programa, jornalista Luiz Carlos Azedo. “O setor de mídia é concentrado, qualquer um vê isso. Há centenas de empresas atuando, mas quem tem audiência são quatro ou cinco” disse o ministro. Para ele, a regulação do setor de comunicações pode ajudar a compensar essa concentração. “Pode ajudar a que floresçam novas empresas e novas empreas ocupem espaços. Mas não vamos fazer isso por lei. É preciso criar condições. Se disser que tem que ter produção nacional, tem que ter produção local, isso vai levar ao desenvolvimento do mercado de trabalho e produção, o que está relacionado com essa desconcentração”. Mas, segundo o ministro, “não dá para fazer uma lei que diga que vai desconcentrar, até porque não haveria mecanismos para isso”.

O ministro disse que no anteprojeto de lei sugerido pelo ex-ministro da secretaria de comunicação social do governo Lula, Franklin Martins, existem algumas medidas para corrigir esse tipo de distorção: “o projeto do Franklin trata disso e também restringe a propriedade cruzada. Propõe que grupos que tenham jornais não tenham televisão, quem tem jornal não tenha rádio... Eu acho que é correto isso, acho que é certo. Mas estou mediando a situação, considerando que já existem essas situações”, ponderou. “Provavelmente vamos ter que remeter para a renovação das concessões a solução, dar prazos para a adaptação. Mas até em nome dessa desconcentração, eu acho que seria uma medida salutar”.

Sobre como será conduzida a discussão sobre esse projeto de lei de comunicação, Paulo Bernardo evitou dar prazos ou estabelecer prioridades . “Não temos uma decisão sobre o modus operandi que o governo vai adotar. Estou fazendo uma leitura do projeto, me inteirando tanto quanto possível de todos os pontos, e assim que o governo tiver uma posição, o que significa passar pelo Ministério das Comunicações e ser submetido a outros ministérios que têm interação com essa área, Educação, Cultura, Casa Civil e, se houver aval da Presidência da República, vamos colocar em consulta e audiência pública, na Internet, e deixar que isso seja amplamente discutido”.

Perguntado sobre como o governo evitaria a polêmica em torno de uma proposta como essa, Bernardo disse que não há, por parte do governo, “a menor condição de controlar o grau de beligerância em que a discussão vai se estabelecer. O que temos que mostrar é que essa coisa de que queremos amordaçar, controlar ou censurar é uma bobagem. O Brasil é uma grande democracia, nós ajudamos a construir e somos guardiões do que a Constituição estabelece em termos de liberdade de expressão e de direitos de se expressar”, afirmou. Para Paulo Bernardo, a questão de propriedade cruzada, ao ser colocada em discussão no Congresso, criará controvérsias: “é evidente que isso pisa em calos e vai dar uma briga medonha, mas a melhor forma de fazer é discutir da forma mais transparente possível, todos os setores têm que ser ouvidos e participar. E também não vamos fazer nenhuma lei que retroaja. A lei tem que valer daqui para frente. Estabelecer um período e uma forma de resolver os problemas”. Samuel Possebon. 

Matéria publica pela Tela Viva News, quinta-feira, 13/01/2011.

Debate - Programas independentes

Texto publicado em Tendências/Debates - do Jornal Folha de São Paulo em 12/01/2011  
Quem ainda tem medo de cotas na TV?

MARCO ALTBERG

Hoje, assistimos na TV por assinatura a mais produções independentes estrangeiras do que à nossa própria produção independente

Aprovado na Câmara dos Deputados após três anos de intensa discussão, o projeto de lei nº 29 seguiu em 2010 para tramitação no Senado, batizado agora de PLC 116. Afinal, do que trata o PLC 116? Entre outras medidas importantes, permite a entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura. Beirando hoje 10 milhões de assinantes, prevê-se a triplicação desse mercado.
A concorrência obrigará uma melhoria dos serviços e seu consequente barateamento. Quem ganha com isso é o consumidor, "surrado" por serviços nem sempre eficientes, com canais internacionais muitas vezes mal adaptados ao mercado brasileiro, como se fôssemos o mesmo público da Argentina ou do Paraguai, constantemente obrigado a assistir ao lixo internacional.
O Brasil mudou, cresceu, se modernizou. A TV em geral e a TV por assinatura em particular devem acompanhar essa transformação.
Isso passa pelo conteúdo brasileiro, assim como foi anos atrás com a indústria fonográfica.
Não temos que provar mais nada a ninguém: nossos filmes são assistidos por multidões. Nossas produções independentes para TV -séries, animações, documentários, programas regulares e especiais- registram alto índice de audiência.
Não faz sentido supor que o assinante brasileiro não queira se ver em sua própria tela. Esse sentimento de vergonha e de baixa estima, felizmente, parece ter ficado para trás. Temos boas histórias, bons profissionais, bons artistas. Afinal, somos brasileiros e desejamos nos ver também na TV por assinatura.
Com cota ou sem cota. Quem tem medo de uma cota simbólica de mínimas três horas e meia por semana? Na verdade, para a produção independente a cota é de apenas a metade: uma hora e 45 minutos por semana. A outra metade, segundo o projeto de lei, é de conteúdo oferecido pelos canais.
Assistimos na TV por assinatura a mais produções independentes estrangeiras do que à nossa própria produção independente.
Queremos ter espaço para os nossos conteúdos. Essa discussão toda já aconteceu ao longo desses anos em que o projeto de lei tramitou na Câmara dos Deputados, com todos os agentes desse mercado: canais abertos, canais brasileiros e internacionais por assinatura, produtores independentes, operadores, teles, governo, agências reguladoras e entidades representativas do setor, o que resultou na sua aprovação pela Câmara.
Gostaria de conclamar todos aqueles que ainda tenham resistências ao PLC 116 -que será tratado na nova legislatura do Senado no início deste ano-a se apresentar ao debate às claras, de forma transparente, sem medo da defesa legítima de seus interesses, para que, uma vez aprovada a lei no Senado, possa seguir para regulamentação e atender a todos os envolvidos.
Lembrando que o projeto prevê um período de dois anos para que o mercado se adapte. Essa é uma construção coletiva e não deveria ser uma batalha de bastidores.

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MARCO ALTBERG, 57, produtor e diretor, é presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de TV.

América Latina

Um ano após o terremoto, 800 mil haitianos seguem desabrigados

Economia do país, o mais pobre das Américas, sofreu contração de 7% em 2010

estadão.com.br

  Mulher lava roupa em meio a destroços. Foto: Kena Betancur/Reuters
PORTO PRÍNCIPE - Entulho espalhado por toda a parte, corpos sendo recuperados sob casas demolidas, desabrigados vagando sem objetivo nas ruas da capital Porto Príncipe e uma população inteira sem esperança de futuro, vivendo sob as mínimas condições de higiene e nutrição. Essa é a imagem do Haiti um ano depois de o país ser devastado por um terremoto de magnitude 7.

Leia matéria - Jornal O Estado de S. Paulo